A economia de Angola está assente no petróleo. Todos o sabemos e também é claro que esta é uma realidade que não se muda do dia para a noite. O sector petrolífero continua a representar mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e, em consequência, a arrecadar a grande fatia do investimento privado que se dirige para Angola. Porém, e embora não tanto como seria desejável, começamos a assistir avultados investimentos dirigidos para os restantes da actividade econímica nacional, sendo que o sector não petrolífero apresenta já taxas de crescimento anual superiores às do petrolífero. Em face desta realidade, o que mais se pode fazer para acelerar um processo fundamental para a reconstrução do país e, consequentemente, para a consolidação da independência da sua economia?

“Temos que ter a consciência de que o petróleo não dura para sempre e que, portanto, há que aproveitar este valioso recurso para desenvolver infra-estruturas, capacidades humanas, e outros sectores da actividade produtiva nacional”. É esta uma das convicções do nosso entrevistado, José Rodrigues Alentejo, director na Câmara de Comércio e Indústria Angolana, na grande entrevista que poderá ler mais à frente, mas também será esta, certamente, a convicção generalizada da maioria dos angolanos.

A economia angolana tem sustentado o seu crescimento, o qual se situa acima da média mundial, principalmente através das receitas provenientes da indústria extractiva onde se destaca a exploração de petróleo bruto, e também de gás. Só em 2008, o peso destas duas vertentes representou quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Se juntarmos a estes dados, o facto da actividade comercial chamar a si cerca de 15% do PIB, então temos que 75% da riqueza nacional deriva de actividades com praticamente nenhuma incorporação de valor acrescentado para o país e para a sua população.

Neste cenário, temos assistido a uma preocupação do executivo nacional em procurar orientar novos investimentos para outros sectores da economia, com maior capacidade de incorporar mão-de-obra nacional, e deste modo promover maior coesão económica e social e empregar uma população que vive essencialmente de actividades realizadas no sector informal, bem como capazes de diversificar a estrutura produtiva do país.

Neste esforço, vários agentes do Estado, com particular destaque para a ANIP, estão envolvidos no compromisso de atrair e proporcionar as melhores condições para o investimento privado no país. Porém, a realidade dos números demonstra que este esforço está longe de estar concluído e que, aliás, pode até ir mais longe.

É que, se olharmos para os montantes globais investidos no sector petrolífero, e os compararmos com os que são canalizados para o sector não petrolífero deparamo-nos com uma disparidade ainda muito grande entre os primeiros e os segundos. Por exemplo, só olhando para 2008, constatamos que os investimentos no sector não petrolífero propostos à ANIP rondaram os 1,2 mil milhões de dólares, quando no total o país registou fluxos de investimento estrangeiro que atingiram os 15,5 mil milhões de dólares, sendo que a grande fatia foi para o sector petrolífero.

Assim, torna-se de alguma forma urgente pensar em como permitir que, enquanto as restantes actividades não se desenvolvem, se crie um ambiente em que os investimentos e as receitas provenientes do petróleo possam contribuir mais para fomentar e apoiar o processo de diversificação e fortalecimento da economia nacional.

Acresce que “o Estado deverá funcionar como o grande catalisador do investimento privado, o fermento que faz crescer a economia, através de políticas económicas favoráveis à actividade empresarial privada”, defende o economista Fernando Heitor, professor universitário e consultor. É que, continua, “o sector privado é o que provoca mais rapidamente o desenvolvimento de uma economia, sendo o que mais emprego cria e que mais contributo fornece ao aumento da produtividade, ou seja, ao valor acrescentado bruto e ao rendimento nacional”.

Estado tem papel fundamental

Em resultado, parece que não há outro caminho senão aumentar os esforços no sentido de atrair mais investimento privado fora do sector petrolífero, quer nacional, quer estrangeiro, nomeadamente melhorando e tornando mais acessível o acesso ao mercado de capitais, promovendo a quantidade e qualidade dos serviços de apoio às empresas, numa estratégia alargada de reduzir a dependência face ao ouro negro, aumentar o número e a diversidade da produção nacional, reduzir o desemprego e patrocinar o desenvolvimento dos recursos humanos nas mais diversas áreas.

A acompanhar este processo é igualmente importante criar condições às empresas para terem um canal de acesso privilegiado a consultoria de gestão e financeira, acesso às novas tecnologias, aumento do controlo ao nível da viabilidade económico-financeira dos respectivos projectos, assim como fontes alternativas de acesso ao crédito, para além da banca tradicional.

Ao nível das linhas mestras de captação de investimento parece igualmente necessário diminuir o impacto de um conjunto de factores que acabam por constituir barreiras à entrada aos investidores privados, já que “as barreiras para se iniciar uma actividade económica em Angola, no sector formal, são muito grandes”, sustenta Fernando Heitor, acrescentando que “Angola é dos países do mundo onde se leva mais tempo a iniciar uma actividade económica, nomeadamente porque se despende muito tempo com papéis, pois há uma burocracia muito pesada, sendo que este facto constitui um factor de estrangulamento à iniciativa privada”.

Recorde-se que de acordo com o ranking mundial da Heritage Foundation, Angola ocupa a 154ª posição quanto se analisa a liberdade económica para o desenvolvimento de negócios, sendo a classificação para o factor específico do investimento privado de apenas 35%.

Ver imagem na galeria de imagens. Info: António Vemba.

Muito perto dos dois mil milhões

Os últimos dados a que tivemos acesso, infelizmente nos nossos contactos com a ANIP não nos foram disponibilizados os elementos solicitados quando à evolução deste indicador, apontam para que o investimento privado em Angola, com excepção dos sectores especiais, como o petrolífero ou financeiro, por exemplo, e os projectos aprovados directamente em Conselho de Ministros, possa ter atingido, em 2009, um valor potencial de 1,8 mil milhões de dólares, correspondente a mais de 600 propostas de investimento aprovadas.

Este é já um número interessante, e até promissor, até porque representa um crescimento de 30% face a 2008, mas não nos deve fazer esquecer que o sector petrolífero terá representando entre 5 a 6 vezes mais do que este valor. Ou seja, continua a ser para ele que são canalizados os grande montes de investimento privado no país, o que implica ainda um longo caminho a percorrer para os restantes sectores se posicionarem num patamar que, provavelmente nunca será igual, pelo menos nos próximos anos, mas que indique claramente uma viragem ao nível da estrutura e composição do PIB nacional.

Destes projectos potenciais, mais de 50% correspondem a intenções de investimento por parte de empresários nacionais, sendo que em termos de sectores a indústria transformadora assume a liderança, com 36%, seguida pela agricultura, com 27% e pela construção que representa 22% do investimento proposto.

Entre os investidores estrangeiros, Portugal destaca-se com 40% das intenções, o que se traduz num montante potencial superior aos 200 milhões de dólares, entre Janeiro e Setembro de 2009.

O facto de Angola ser um mercado com grande potencial de crescimento, abundante em vários recursos naturais, para além dos resultantes da indústria extractiva, cria condições de atractividade que sustentam este desempenho, visível no crescente número de intenções de investimento, mas, conforme aponta Fernando Heitor “a vantagem de ter muitos recursos naturais não basta, é necessário criar uma administração pública forte e não burocratizada, desconcentrada e com boas infra-estruturas de apoio as actividades económicas”.

Ver na galeria de imagens a Info: Sérgio Piçarra.