Face à actual dinâmica do sector informal da economia nacional, fruto das oportunidades de sobrevivência que muitos jovens encontram neste tipo de actividade, todos os caminhos apontam para uma pressão
considerável sobre os níveis de desemprego no país.

É que, apesar dos esforços do Governo na criação dos Centros de Formação Profissional, estes não conseguem concorrer com os lucros imediatos que são alcançados pelos jovens com o desenvolvimento de negócios paralelos.
 
O capital humano é visto como o factor mais importante para o crescimento da economia de um país, razão pela qual não há Governo que não defenda a criação de postos de trabalho. 

 
                 Destaques

Em 2008 a estimativa de emprego em Angola apontava para 6 047 010 de indivíduos,
sendo que 80,5% estavam afectos à agricultura.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que a taxa mundial de
desemprego pode chegar aos 7% da população economicamente activa em 2010,
contra os 6,6% do ano transacto, o que implicaria mais de 228 milhões de pessoas sem
trabalho.

Em 2009, a taxa mundial de desemprego entre os jovens chegou a 13,4% com 82
milhões sem trabalho. Nesse mesmo ano, a taxa da população activa mundial manteve-
se em 64,7%, similar à dos últimos 5 anos.

Angola conta com 500 Centros de Formação Profissional em todo o território nacional,
com uma capacidade acima de 60 mil alunos.

Para este ano, as grandes prioridades do MAPESS visam, sobretudo, fazer com que
os cerca de 50 pavilhões e 200 centros existentes em todo o país funcionem com
regularidade.

Ano            Taxa de desemprego
                          em Angola
 
2004                      34%
2005                      29,2%                               
2006                      25,2%
2007                      25,5%
2008                      22,5%.
2009                      20%

Em Angola, esta batalha tem tido pouco sucesso, a julgar pelo crescimento do sector informal e para o número de jovens que ignoram os Centros de Formação Profissional.

Criados com a finalidade de capacitar os jovens, técnica e profissionalmente, estes
centros desenvolvem esforços para estarem mais próximos do cidadão.Somente em Luanda estão em funcionamento 30 unidades, das quais 15 foram construídas de raiz.

Estas unidades, segundo o Director Provincial de Administração Pública, Emprego e
Segurança Social, Venceslau Matos, abrangem os níveis básico, médio e superior, mas lamenta que grande parte dos jovens admitidos abandonem a formação.

Isto deve-se ao facto de muitos deles terem alguma ocupação no mercado informal e por isso, ao recorrerem aos centros para a sua inserção no sector formal da economia, “constatam que o seu pequeno negócio de rua está a ir abaixo”, por estarem durante um período do dia ocupados com a actividade formativa, revela o responsável provincial.

O mercado informal é tão dinâmico que alicia qualquer desempregado, pois entre
ganhar 40 mil kwanzas por mês ou ficar na rua onde, por dia, consegue obter de 10 a 20 mil kwanzas, “os jovens abrem mão até dos empregos que lhes são oferecidos”, exclama.

Venceslau Matos vê estas opções como reprováveis, uma vez que o Governo tem estado a apostar fortemente na capacitação da mão-de-obra nacional, “principalmente dos jovens”, através da construção e apetrechamento de Centros de Formação Profissional capazes de apoiarem os interessados a enfrentar um mercado cada vez mais exigente.

Faltam estatísticas fiáveis
“A falta de oportunidades no sector formal da economia fortalece o sector informal”, sustenta o economista Filomeno Vieira Lopes. Contudo, a actividade paralela “acaba por ser um alívio para o Governo”, pois se as pessoas não tivessem esta alternativa para obter rendimento, cobrariam ao Estado a ausência de um mercado de trabalho com capacidade para as absorver.

O desconhecimento que o Governo tem sobre o número de jovens que estão inseridos no sector formal da economia, leva a que não seja “possível desenvolver uma política económica coerente” e capaz de atenuar esta realidade. É que, para ser bem sucedido nesta matéria, é necessário que existam dados credíveis e assentes numa base estatística forte.

Acresce igualmente que não é possível dizer “que será absorvida uma determinada quantidade de mão-de-obra, se desconhecemos o real número da população desempregada”, alerta Filomeno Vieira Lopes. Mas, “infelizmente, não damos a devida importância à estatística e a base da oportunidade ainda fala mais alto na tomada de algumas decisões”, remata.

António Pitra Neto, titular do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS), reconhece também que os níveis de emprego no país não são os desejáveis. Socorrendo-se de dados actuais, revela que “estamos entre os 20% e 26% de taxa de desemprego”, números nada animadores, mas que apelam a fortes apostas.

Construção civil em alta

O ramo da construção civil constitui o maior empregador do país. Em função desta realidade, em 2008 o MAPESS inaugurou o Centro de Formação de Construção Civil (CENFOC), que colocou 88 especialistas no mercado de trabalho no primeiro ano de existência.

“Neste momento, o volume de atendimento é preenchido por jovens que estão a trabalhar no ramo da construção civil”, quer estejam ou não vinculados a uma empresa, revela Anacleto Teixeira, Director do CENFOC.

Com o intuito de “casar a teoria com a prática”, a Direcção do Centro estabeleceu algumas parcerias com empresas que trabalham no ramo, quer para a capacitação de alunos, “contando com os seus profissionais para ocupar o quadro docente”, quer para empregar.

De acordo com o responsável, empresas como a Mota-Engil, Monte Adriano e Gery Partner têm “acordos firmados com a instituição”. Para definir o perfil do candidato, o centro colabora directamente com estas empresas. Actualmente, tem 1 796 alunos matriculados, sendo que 327 frequentam os 17 cursos e o remanescente aguarda pela sua oportunidade.

Gilson Alberto, de 25 anos de idade, inscreveu-se num curso técnico, mediante o pagamento de uma taxa de 9 000 kwanzas. As razões para esta escolha foram várias, mas entre elas pesou o facto de ser uma especialidade que está directamente ligada à sua área de ocupação.

Além da capacitação profissional, Gilson Alberto espera conseguir um emprego, “o que não está fácil”, reconhece. É que, antes de fazer a matrícula, informou-se das vantagens que o centro oferecia e uma delas é, exactamente, o emprego no final da formação.

Luanda tem a primazia

Gilson Alberto salienta que algo está ainda a falhar na disponibilidade destes cursos, apontando para a falta de aderência por parte dos jovens do município de Viana, onde está sedeado o centro.

Segundo o estudante, 99% dos alunos do CENFOC “vêm de zonas mais distantes”, apelando a que se estendam estes projectos a outros pontos do país, porque o facto de existirem interessados que se deslocam das suas províncias para adquirirem profissional em Luanda, demonstra a necessidade deste tipo de infra-estruturas locais.

Centros como o CENFOC e o CINFOTEC têm previsto o alargamento das actividades académicas a outros pontos do país, no âmbito da segunda fase dos seus projectos, em parceria com o MAPESS.

Esta demora constitui um transtorno para alunos como Manuel Eduardo, de 34 anos, que veio da Província da Huíla, porque “não temos centros capacitados para atender as exigências do mercado”, revela. Este técnico de construção civil está inscrito no curso de AutoCAD, ferramenta que considera imprescindível no exercício da sua actividade. Manuel Eduardo teve de desembolsar 27 mil kwanzas pela formação.

O facto de existirem centros com tecnologia de última geração, como o CINFOTEC, apenas em Luanda, constitui uma preocupação quer para o mercado quer para “os jovens daquela província que pretendem afirmar-se naquele trabalho”, pois a Huíla só tem cursos básicos, os quais não garantem empregos directos.

Classificado como centro de excelência de formação tecnológica, o CINFOTEC é actualmente o que reúne as melhores condições de especialização, desde instalações a equipamentos técnicos.

Segundo o director João Lourenço, são as empresas “que encaminham os seus funcionários para a instituição”, admitindo que existem igualmente alunos que estão inscritos a título particular.

A exemplo dos demais centros, o CINFOTEC também tem acordos firmados com outras instituições, onde se destacam a Sonangol, a Bricomat e a Mota-Engil, que recrutam e enviam trabalhadores para os cursos.

Contradizendo os alunos da instituição que consideram elevados os encargos financeiros com os cursos, a Direcção responde com o facto de estes proporcionarem “uma série de boas condições”, acrescentando que “também existem cursos mais económicos”.

Esta situação é, na óptica do aluno Paulo Fernandes, “uma forma de afugentar o jovem que aposta na sua formação”. Matriculado por uma empresa pela segunda vez, elogia as condições de estudo e a qualidade dos professores. Porém, reconhece que “se tivesse de pagar a formação do meu bolso não me inscrevia aqui”.


Formação para todos
Existem três classes de centros de formação: médios, superiores e básicos. Estes últimos, também chamados de pavilhões, foram concebidos para atender o interessado “que chega aos nossos balcões a reclamar que não se consegue inscrever, porque tem documentos pessoais em falta”, explica o Director Provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Venceslau Matos.

No que aos requisitos diz respeito, são exigidas algumas habilitações em função do curso que o aluno pretende frequentar.

Intencionalmente, o Governo colocou os centros mais próximos do cidadão, em zonas tidas como as mais carentes de Luanda, como os municípios do Cazenga, Rangel, Samba e Viana.

As especialidades de construção civil são as mais procuradas e o sector “é também o maior empregador”. Seguindo a lógica, muitos dos alunos escolhem os cursos que lhes possibilitem uma entrada rápida no mercado de trabalho. Neste rol estão os cursos de electricidade, alvenaria, canalização, pastelaria e informática.

Devido ao elevado número de jovens que abandonam os centros de formação, cresce a tendência para o aumento do desemprego em Luanda, constata Venceslau Matos. Esta realidade reflecte, para Isabel Cardoso, Chefe do Departamento de Formação do Centro de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST), “a falta de uma política de estímulos aos jovens que estão a ser formados”.

Nesta perspectiva, enquanto o aluno está a ser capacitado para enfrentar o mercado de trabalho, deveriam ser criados subsídios que suportariam algumas despesas, como transporte, material didáctico e até mesmo alimentação, o que “animaria mais o jovem”,
reforça.

Comentando a opção dos jovens que abdicam da formação para prestar maior atenção aos seus pequenos negócios, Isabel Cardoso acredita que esta situação é normal, pois “eles apenas acompanham a dinâmica do mercado informal”.

Venceslau Matos refuta esta argumentação, adiantando que todos os centros têm empresas como parceiros, as quais recrutam os jovens que mais se destacam durante a formação, mas “muitos deles também abandonam os empregos porque preferem ganhar diariamente”.

Melhorar a actividade

Hoje, em função das exigências do mercado, o país conta com 500 unidades de formação em todo o território, com uma capacidade acima de 60 mil alunos. O principal objectivo passa agora por melhorar a actividade docente, que tem sido desenvolvida nos últimos três anos.

Na perspectiva de António Pitra Neto, Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, o mais importante é assegurar uma boa gestão e funcionamento dos Centros de Formação Profissional, além de garantir a regularidade dos cerca de 50 pavilhões e 200 instituições existentes em todo o país.

Ainda com o objectivo de melhorar o processo em curso, o ciclo de formação passou de seis meses para nove e doze meses, tendo em conta as exigências do mercado.

Questionado sobre a qualidade dos cursos ministrados nas instituições criadas pelo Governo, António Pitra Neto admite que esta ainda constitui um desafio para o MAPESS, razão pela qual as palavras “qualificação e modernização do sistema de formação” fazem parte do seu léxico.

Na batalha pela redução da taxa de desemprego, o Ministro acredita que todos os indivíduos e instituições são potenciais parceiros do Governo, até porque “falta-nos assegurar o máximo aproveitamento das potencialidades humanas nacionais”.